O Senado Federal engavetou a minirreforma eleitoral, que havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em setembro. O projeto precisava ser aprovado no Senado até 6 de outubro para valer já nas eleições de 2024, mas não foi possível.

O projeto trazia uma série de mudanças, incluindo a simplificação da prestação de contas dos partidos e candidatos, a permissão para doação de campanha por Pix, a liberação do uso de recursos da cota feminina nas candidaturas de homens e a exigência de transporte público gratuito nos dias de eleição.

A minirreforma foi alvo de críticas de diversos setores, incluindo partidos de oposição, entidades da sociedade civil e especialistas em direito eleitoral. Eles argumentavam que o projeto era eleitoreiro e que não trazia melhorias significativas para o processo eleitoral.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da minirreforma no Senado, afirmou que o projeto não foi aprovado por falta de tempo. Ele disse que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ainda estava analisando o projeto e que não havia acordo para a votação no plenário.

Com o engavetamento da minirreforma, as regras eleitorais vigentes serão mantidas para as eleições de 2024.

Motivos para o engavetamento

O engavetamento da minirreforma eleitoral foi resultado de uma série de fatores, incluindo:

  • Falta de consenso: O projeto foi alvo de críticas de diversos setores, o que dificultou a construção de um consenso em torno dele.
  • Tempo: O projeto precisava ser aprovado no Senado até 6 de outubro para valer já nas eleições de 2024. Com a proximidade do prazo, ficou mais difícil encontrar tempo para analisar e votar o projeto.
  • Eleições: O ano de 2023 é um ano pré-eleitoral, o que pode ter influenciado a decisão dos senadores de não aprovar o projeto.

Consequências do engavetamento

O engavetamento da minirreforma eleitoral pode ter consequências para as eleições de 2024. Sem as mudanças propostas pelo projeto, o processo eleitoral seguirá as regras vigentes, que podem ser consideradas insuficientes para garantir a transparência e a equidade das eleições.

Além disso, o engavetamento da minirreforma pode ser visto como um sinal de que o Senado não está comprometido com a reforma eleitoral. O projeto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados com ampla maioria, o que indicava que havia um consenso em torno da necessidade de mudanças no processo eleitoral brasileiro.

Oscar Silva